Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Cancelamento de passagem gera indenização

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (V)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes